Foi aprovada a medida que vai permitir que os desempregados de longa duração possam acumular salário com uma parte do subsídio de desemprego (até 65%). Trata-se de um mecanismo experimental que [...]
Novas retenções na fonte aumentam rendimento líquido. O novo modelo de retenções na fonte que entrou agora em vigor, aplica-se a rendimentos de trabalho dependente (Categoria A) e pensões [...]
O ano de 2023 ficou marcado por um conjunto de alterações efetuadas ao Código do Trabalho. Passamos a destacar num breve resumo algumas das que foram aprovadas no âmbito da chamada agenda do [...]
Assistimos nos últimos anos a um debate crescente a respeito do equilíbrio entre as exigências do trabalho e da vida familiar. No contexto atual, incerto e competitivo, as empresas devem procurar [...]
O novo regime de teletrabalho, aprovado no início de dezembro passado e com aplicação direta desde 1 de janeiro de 2022, surge da necessidade de configurar os moldes do trabalho à distância, que [...]
É inegável que o ambiente globalizado proporcionou novas oportunidades para o crescimento das organizações, porém esta expansão veio acompanhada de várias mudanças nomeadamente na forma como se [...]
Entrou em vigor a lei nº 93/2021 de 20/12 que estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo uma Diretiva Europeia (Directiva Whistleblower), relativa à proteção [...]
Acabou de ser criado um regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a Segurança Social, que sejam devidas por empresas que atuem no âmbito das atividades mais afetadas [...]
A nova medida de Compromisso Emprego Sustentável consiste num incentivo à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP, complementado pela atribuição de um apoio financeiro ao [...]
Informamos que a partir de Abril de 2022 a comunicação de vínculos de novos colaboradores à Segurança Social irá exigir um conjunto mais alargado de informação, que será necessário submeter no [...]