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Os vales sociais – Vale Educação e Vale Infância – são pagamentos feitos pelas empresas aos seus colaboradores, sob a forma de vouchers, para utilização em despesas de educação. Condições [...]

Com a entrada em vigor no Novo Estado de Emergência e respetivo confinamento, o regime de lay-off simplificado volta a estar em cima da mesa mas com algumas alterações. Destina-se a empresas [...]

Lay-off simplificado Destina-se a empresas encerradas por ordem do Governo, a partir de 1 de janeiro, incluindo empresas que continuem a vender em take-away, à distância ou à porta – como os [...]

Empresas de prestação de serviços Confeção de refeições prontas a levar para casa (estabelecimentos de restauração e similares podem manter a respetiva atividade, em regime de take-away e [...]

O programa Apoiar consiste na atribuição de subsídios a fundo perdido, dividindo-se em duas grandes áreas: Apoiar.pt e Apoiar Restauração.   Beneficiários Microempresas, PME, Grandes [...]

Lay-Off e Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva Os colaboradores que estejam abrangidos pelo lay-off simplificado, lay-off do Código do Trabalho, iniciado após 1 de janeiro de 2021, e Apoio [...]

Tributações Autónomas de 2020 e 2021 | Micro, Pequenas e Médias Empresas Nos períodos de tributação de 2020 e 2021, não será aplicado o aumento de 10% das taxas de tributação autónoma às empresas [...]

Chama-se Programa de Apoio à Produção Nacional e pretende estimular a produção portuguesa, a manutenção de emprego nas Micro e Pequenas empresas e a redução da dependência da economia face ao [...]