Chama-se Programa de Apoio à Produção Nacional e pretende estimular a produção portuguesa, a manutenção de emprego nas Micro e Pequenas empresas e a redução da dependência da economia face ao exterior. No caso do Algarve, a verba disponível para investimento é de 1.500.000€.
Beneficiários
- Micro e Pequenas Empresas localizadas no Algarve
Tipo de Apoio
- Apoio a investimentos entre os 20 mil € e os 235 mil €
- Financiamento a fundo perdido de 40% nos territórios do interior e 30% nos restantes territórios, majorado até 20 pontos percentuais.
Principais Condições de Elegibilidade do Beneficiário
- Operações enquadradas no setor industrial (CAE: 05 a 33)
- Assegurar financiamento mínimo de 10% em capitais próprios
- Dispor de contabilidade organizada ou simplificada;
- Resultados positivos no último exercício económico, comprovado pela IES
- Possuir certificação eletrónica PME e licenciamentos necessários ao desenvolvimento da atividade.
- Não ter salários em atraso
- Ter no mínimo um colaborador nos quadros da empresa
Despesas elegíveis
- Aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte
- Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento
- Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa
- Conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções
- Domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca
- Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil €
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil €
- Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil €
- Obras de remodelação ou adaptação para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito do projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros. Não são financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.
Candidaturas
- 1ª fase de candidaturas – até ao dia 29 de janeiro de 2021 (19h)
- 2ª fase de candidaturas – até ao dia 26 de fevereiro de 2021 (19h)
Mais informação
Contacte-nos ou envie-nos as suas questões para ewp@ewp-portugal.com