O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou o Fundo de Apoio aos Direitos de Propriedade Industrial PME, que se iniciou a 10 de Janeiro de 2022. Os beneficiários terão um apoio de 50% do valor das taxas para pedidos de patentes, num limite de €750.
É também dada a possibilidade de, cumulativamente, as PME candidatarem-se a um apoio financeiro direto ou na forma de reembolso com os seguintes critérios:
- 75% das despesas, caso sejam apresentadas 1 ou mais pedidos de registo de marcas e desenhos ou modelos;
- 50% das despesas para pedidos de marcas e designs internacionais
- 90% das despesas realizadas com serviços de pré-diagnóstico de PI (IP Scan), com o limite de €1.500 por empresa.
O Fundo de Apoio aos Direitos de Propriedade Industrial PME está incluído no “Ideas Powered for Business”, destinado às PME europeias, tendo como objectivo final a valorização da Propriedade Intelectual. O IP Scan é um passo em frente nessa matéria, e irá ajudar as empresas a compreender como a inovação e a criatividade são um factor de vantagem competitiva.
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