Chama-se Ativar.pt e assume-se como um programa reforçado de apoios ao emprego e à formação profissional. Na prática, a programa divide-se em duas medidas de apoio – “Estágios Ativar.pt” e o “Incentivo Ativar.pt”, cujo montante máximo de apoio é de 100 milhões de euros.
Estágios Ativar.pt
Beneficiários:
- Desempregados até 30 anos inscritos no IEFP
- Desempregados com mais de 30 anos e que estejam sem emprego há mais de 1 ano
- Desempregados até 35 anos e que estejam em situação de desemprego há mais de 6 meses
Duração do estágio:
O estágio tem a duração de 9 meses, podendo ser de 6 ou aos 12 meses em situações particulares.
Condições do Estágio:
- Os estagiários têm direito a uma bolsa mensal que varia entre os 438,81€ e os 1.053€, consoante as suas qualificações académicas, refeição ou subsídio de refeição.
- Transporte ou subsídio de transporte só será atribuído a pessoas com deficiência e incapacidade, toxicodependentes, sem-abrigo, pessoas com estatuto de cuidador informal e estagiários integrados em projetos de estágio em territórios do interior.
- O IEFP comparticipa 75% do valor da bolsa, a refeição, o transporte e o seguro de acidentes de trabalho. Os encargos com a Segurança Social são da responsabilidade da empresa.
Prémio-Emprego
Caso a empresa converta um contrato de estágio em contrato sem termo, será atribuído um prémio ao emprego no valor de três vezes a remuneração que consta no contrato (esta regra só vigora para candidaturas aprovadas até 31 de junho de 2021).
Condições de acesso às empresas:
- Estar legalmente constituída e registada
- Dispor de contabilidade organizada
- Situação regularizada junto da AT, da SS e do Fundo Social Europeu.
- Não pode ter pagamentos de ordenados em atraso.
- Não pode ter sido condenada por violação de legislação de trabalho
Candidaturas
O período de candidaturas decorre entre o dia 15 de fevereiro de 2021 e o dia 31 de dezembro de 2021.