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A portaria que regula a Medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à reconversão profissional de desempregados e à inserção de jovens no mercado de trabalho, concedido pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), foi novamente alterada, com o objetivo de dar resposta aos novos desempregados afetados pelos efeitos da pandemia.

O diploma altera regras em matéria de prémio ao emprego ao nível dos prazos e aumenta as bolsas de estágios para os vários níveis de qualificação.

Por outro lado, os desempregados com mais de 45 anos não podem aceder à contratação por via desta medida se já tiverem aprovada a sua pensão de velhice.

As novas regras entraram em vigor no dia 1 de janeiro de 2022 e aplicam-se às candidaturas apresentadas após essa data.

As regras relativas ao prémio ao emprego e ao respetivo pagamento aplicam-se também aos projetos já em execução.

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