A medida surge no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social desenvolvido pelo Governo para combater os efeitos provados pela pandemia da Covid-19.
Na prática, estarão disponíveis 523 milhões de euros para dinamizar a economia do emprego na área das obras durante o período de crise. Este programa destina-se a obras em escolas, equipamentos sociais, reabilitação habitacional e combate a incêndios.
No caso das obras de reabilitação social, junta-se o lançamento do programa PARES 3.0 destinado a obras de construção ou requalificação de equipamentos sociais.
Relativamente à reabilitação habitacional, o programa engloba a reabilitação de 4.000 fogos, no âmbito da execução de obras de conservação e manutenção no restante parque habitacional do IHRU.
Este programa será distribuído por todo o território nacional, tem financiamento a 100% garantido pelo Estado, Fundos Comunitários e autarquias locais. O programa deverá ser feito de forma contratualizada.
