Chama-se “Next Generation EU” e trata-se de um instrumento de recuperação económica desenvolvido pela Comissão Europeia para mitigar os efeitos que a pandemia da Covid-19 deixou na maioria dos países europeus.
Na prática estarão disponíveis 750 mil milhões de euros para mobilizar financiamento para ajudar a salvar postos de trabalho. Este fundo assentará em 3 pilares essenciais:
- Apoio aos Estados-membros com investimentos e reformas
Mecanismo de Recuperação e Resiliência
- Apoio financeiro a investimentos e reformas
- 560 mil milhões de euros disponíveis
- Disponível para todos os estados membros
- Dotado de um mecanismo de subvenções no valor máximo de 310 mil milhões de euros
- Poderá conceder até 250 mil milhões de euros em empréstimos
Iniciativa REACT-EU
- 55 milhões de euros
- Será agregada aos atuais programas da política de coesão
- Verbal disponível até 2022
Fundo para uma Transição Justa
- 40 mil milhões de euros
- Apoio para acelerar a transição para a neutralidade climática
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
- 15 mil milhões de euros
- Apoiar as zonas rurais a efetuar as alterações estruturais necessárias
- Relançar a economia da UE através dos incentivos aos investimentos privados
Instrumento de Apoio à Solvabilidade
- 31 mil milhões de euros
- Apoio à solvabilidade das empresas, de todos os setores
InvestEU
- 15,3 mil milhões de euros
- Mobilizar o investimento privado em projetos em toda a União Europeia
Mecanismo de Investimento Estratégico
- 15 mil milhões de euros
- Agregado ao InvestEU
- Pretende estimular a resiliência em setores estratégicos
- Abordar as lições da crise
EU4Health
- 9,4 mil milhões de euros
- Programa de saúde para reforçar a segurança sanitária e prever futuras
crises sanitárias
Mecanismo de Proteção Civil da União – rescEU
- 2 mil milhões de euros
- Apoio será alargado e reforçado para permitir à União Europeia prever e dar resposta a futuras crises
Horizonte Europa
- 94,4 mil milhões de euros
- Apoio será reforçado para financiar investigação na saúde, na resiliência e nasas transições ecológica e digital.
Ação externa
- 16,5 mil milhões de euros
- Apoio destinado aos parceiros globais da Europa
As medidas integram a proposta apresentada pela Comissão Europeia que está agora a aguardar aprovação. Para já ainda não há uma data definida para o arranque mas a Comissão Europeia já fez saber que o ideal seria o programa ser aprovado até ao mês de julho.
