Foi comunicado o novo Sistema de Incentivos do Portugal 2030 destinado à inovação e Transição Digital. Atualmente, este é um desafio crescente nas empresas portuguesas: conseguirem acompanhar os desenvolvimentos digitais e adaptarem-se à nova realidade mundial.
Este novo sistema de incentivos irá abranger todas as operações inseridas em todas as atividade económicas com exceção das:
- Financeiras e de seguros;
- Defesa;
- Lotarias e outros jogos de aposta.
No entanto espera-se que a empresa cumpra alguns requisitos aquando da candidatura, como por exemplo:
- Não ser uma empresa em dificuldade;
- Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada e demonstrar ter capacidade de financiamento da operação;
- Apresentar Certificação Eletrónica que comprove o estatuto PME;
- Declarar que não tem salários em atraso.
O incentivo não se destina a apoiar a liquidez da empresa, a compra de terrenos ou outro tipo de imóveis, investimentos diretos no estrangeiro ou até mesmo trabalhos da empresa para si própria e custos de funcionamento.
A taxa de financiamento das despesas elegíveis poderá ir até aos 75%, acumulando consoante os determinados critérios:
- Taxa Base: até 30% para grandes empresas, até 40% para médias empresas e até 50% para micro e pequenas empresas;
- Até 20% para operações orientadas para temáticas com especial relevância para políticas públicas setoriais, transversais ou territoriais;
- Até 5% a atribuir a operações que gerem postos de trabalho qualificados;
- Até 5% a atribuir a operações cuja componente privada seja financiada maioritariamente por capitais próprios;
- Até 5%. a atribuir a operações que incluam ações que visem a formação de empresários.
Esta é uma oportunidade para as empresas procurarem a inovação e desenvolverem projetos não só com impacto social, mas que preferenciem a transição digital estando alinhadas com os desafios que se avizinham.
