No passado dia 17, abriu um novo Programa de Apoio à Produção Nacional com o objectivo de fomentar a produção nacional e reduzir a dependência face ao exterior. Os sectores em destaque serão o industrial e o turismo, no entanto serão cobertos por este apoio outros sectores, desde que os projetos cumpram os objetivos estabelecidos.
São abrangidas por este apoio micro e pequenas empresas, da região do Algarve, que não realizem operações nas seguintes actividades económicas:
- Pesca e aquicultura;
- Produção agrícola primária e florestas;
- Transformação e comercialização de produtos agrícolas e florestais;
- Diversificação de actividades nas explorações agrícolas;
- Finanças e de seguros;
- Defesa;
- Lotarias e outros jogos de aposta.
Os projectos submetidos ao Programa de Apoio à Produção Nacional terão de respeitar as seguintes condições e limites:
- Apresentarem uma despesa elegível entre os €20.000 e os €235.000.;
- Não terem iniciado à data da candidatura;
- Duração máxima de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação por mais 6, desde que não ultrapasse a data limite de 30 de Junho de 2023;
- Ter no mínimo um funcionário no quadro da empresa no ano pré-projecto;
- Iniciar as operações, no máximo, 90 dias úteis a contar da data prevista de início.
As Despesas Elegíveis são as seguintes:
- Aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo o seu transporte e instalação;
- Equipamentos informáticos, incluindo software necessário para o seu funcionamento ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
- Material circulante até ao limite de €40.000;
- Estudos, diagnósticos e auditorias até ao limite de €5.000;
- Obras de remodelação ou adaptação, relacionados ao projecto, até ao limite de 60% do investimento total.
As despesas referidas anteriormente beneficiam de uma taxa de financiamento base de 40% e 30%, caso os investimentos sejam localizados no interior ou nos restantes territórios, respectivamente. Estas taxas podem ser majoradas até ao limite de 20 pontos percentuais, nas seguintes situações:
- 10% para projectos enquadrados na Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente;
- 20% caso promovam a incorporação de conhecimento científico;
- 5% caso os investidores tenham o estatuto de investidor da Diáspora.
Os prazos de candidatura para o programa são:
1ª fase de 17 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2022
2ª fase até ao dia 31 de Março de 2022
Se pretende modernizar e aumentar a capacidade produtiva da sua empresa, na EWP podemos ajudá-lo a fazer o enquadramento dos investimentos necessários com os objetivos deste programa e avaliar o mérito de uma possível candidatura.
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