A apresentação do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 constitui um marco significativo para o país, oferecendo aos cidadãos e às empresas um recurso valioso para planearem as suas atividades e investimentos futuros. Esta ferramenta dinâmica e de fácil utilização fornece informações transparentes sobre os concursos que serão lançados no Portugal 2030, melhorando a acessibilidade aos fundos europeus e promovendo uma maior transparência.
O Plano Anual é um guia abrangente, consideravelmente mais robusto e informativo do que as versões anteriores. Permite que os potenciais candidatos tomem decisões informadas sobre o acesso aos fundos europeus, facilitando escolhas de investimento mais inteligentes. O Plano abrange um leque diversificado de objectivos políticos e regiões do nosso país, incluindo áreas sociais, económicas, ambientais, marítimas e territoriais, e apresenta um orçamento impressionante de 6,2 mil milhões de euros.
Para além disso, o plano inclui 54 avisos abertos no âmbito do Portugal 2030, oferecendo um total de 1,3 mil milhões de euros em fundos, e 31 avisos abertos no âmbito do Mecanismo Extraordinário de Antecipação, com um montante associado de 1,3 mil milhões de euros. No total, serão disponibilizados mais de 8 mil milhões de euros para a operacionalização e execução do Portugal 2030, demonstrando o empenho do Governo no seu sucesso.
O Plano está estruturado em três quadrimestres, de setembro de 2023 a agosto de 2024, com um primeiro quadrimestre particularmente detalhado imediatamente após a sua aprovação. Esta informação detalhada inclui objectivos, quadros estratégicos, beneficiários, acções elegíveis, montantes associados e o território abrangido pelos convites a publicar.
O aprofundamento do plano revela alguns aspectos que se destacam. Programas como Norte 2030, Madeira 2030, Centro 2030 e Pessoas 2030 são os que apresentam maior número de avisos programados para os próximos 12 meses, com 50, 48, 42 e 40 avisos, respetivamente. Os programas Pessoas 2030 e Sustentável 2030 apresentam os volumes de fundos europeus mais substanciais, com 1,7 mil milhões de euros e 1,2 mil milhões de euros, respetivamente.
O COMPETE 2030 acrescenta uma camada adicional de apoio financeiro com 157 milhões de euros em fundos, juntamente com avisos multiprogramas partilhados com programas regionais. Estes incluem os Sistemas de Incentivos e os Sistemas de Apoio à Ciência. Além disso, o plano apresenta 415 milhões de euros em fundos disponíveis para concursos nestes programas e apoio a projectos do Regime Contratual de Investimento.
Em particular, os primeiros quatro meses do ano (setembro a dezembro de 2023) apresentam 165 convites à apresentação de propostas, com um volume associado de 2,2 mil milhões de euros em fundos europeus. O mês de novembro destaca-se com 62 convites, representando mais de 860 milhões de euros em fundos europeus, o que sublinha a importância estratégica deste período.
O Plano Anual de Avisos Portugal 2030 não só promete um futuro melhor para o país, como também significa um compromisso mais forte para utilizar eficientemente os fundos europeus, promovendo o crescimento e o desenvolvimento em vários sectores. Este instrumento de planeamento está preparado para moldar a paisagem económica e social do país nos próximos anos, oferecendo um roteiro para um Portugal próspero.
