O vaivém dos combustíveis já faz parte do quotidiano dos portugueses. Ora sobe, ora desce, gasolina e gasóleo sempre na mira destas constantes alterações.
Na apresentação do Orçamento do Estado 2019, o Governo anunciou uma descida de três cêntimos, por litro, no ISP – Imposto Sobre Produtos Petrolíferos – (apenas) na gasolina. Posto isto, levanta-se a questão se a medida terá algum impacto direto na bomba e, por conseguinte, no bolso dos consumidores?
Os combustíveis têm um peso importante na estrutura de custos da maior parte das empresas. A descida do imposto prevista para a gasolina tenderá a ser refletida no preço final, mas se coincidir com um período de agravamento dos preços dos combustíveis pode não se fazer sentir na fatura paga pelos consumidores.
Em relação a fiscalidade, Portugal não está muito bem posicionado na fotografia quando comparado com outros países da União Europeia. No que toca ao gasóleo, o valor pago em impostos é o 11º mais elevado, sendo que o seu peso nos postos de abastecimento é de 51%. Já em relação à gasolina, o valor pago em impostos sobe para o 8º lugar, representando uma fatia de 61% (aquando da implementação da descida, este valor deverá cair para os 59,6%).
Quando falamos em fiscalidade sobre os combustíveis, temos também de compreender ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos, se juntam o Iva, a Taxa de Carbono para o Setor Rodoviário.
Mas vamos a contas…se o consumidor abastecer 15 litros de gasolina s/chumbo 95 Simples (1,614€/L), pagará a quantia de 24,21€. Deste valor, 59% (14,28€) corresponde a impostos. O cenário muda ligeiramente quando falamos em gasóleo…neste caso, se o consumidor abastecer 15 litros de gasóleo simples (1,483€/L), pagará a quantia de 22.25€, sendo que deste valor, 50,4% corresponde a impostos (11.21€).
