Este novo Programa aprovado pela Comissão Europeia conta com uma dotação de 540 milhões de euros acima do montante inscrito no programa anterior.
Este novo programa assenta-se em quatro prioridades:
- Pescas sustentáveis e conservação de recursos, o que inclui apoios a infraestruturas, iniciativas e a investimentos a bordo para melhoria da eficiência energética, segurança e condições de trabalho;
- Incentivo a atividades de aquicultura sustentáveis e da transformação e comercialização de produtos de pesca e da aquicultura, passando pela inovação produtiva, descarbonização e digitalização;
- Estímulo de uma economia azul sustentável incluindo ajudas para estratégias de desenvolvimento local, criação de emprego e diversificação de atividades;
- Promoção de mares e oceanos seguros, limpos e sustentáveis.
Do valor acima refiro 363 milhões de euros, aproximadamente 67%, é respetivo à participação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).