No final de Maio, será lançada em Portugal a nova plataforma “Empresa 2.0”, que permitirá aos empresários criar sociedades de responsabilidade limitada online. A nova plataforma terá formulários pré-preenchidos e um ficheiro da empresa que cobre todo o ciclo de vida da empresa, desde a criação até à gestão e encerramento. Esta plataforma tem como objetivo reduzir os custos de contexto e apoiar a internacionalização das empresas. O Governo tem vindo a trabalhar com advogados, solicitadores, notários, conservatórias e associações empresariais para perceber os obstáculos e resolvê-los.
Esta nova plataforma sucederá à “Empresa Online”, que foi lançada em 2006 no âmbito do programa Simplex. A atualização foi necessária para melhorar as funcionalidades, simplificar os processos e torná-los mais acessíveis. A nova plataforma utilizará informações que o Estado já detém para pré-preencher dados, reduzindo a necessidade de pedir novamente informações aos cidadãos. Quando um indivíduo faz o login e se autêntica, o sistema já sabe quem ele é, e os formulários necessários para a criação de uma nova empresa virão pré-preenchidos com os dados da pessoa.
O Empresa 2.0, que tem um investimento de 267 milhões de euros e está incluído no Plano de Recuperação e Resiliência, vai dar às empresas um ficheiro próprio. Este ficheiro permitirá aos empresários visualizar toda a sua interação com a administração, incluindo o processo de constituição, sócios e outros atos associados. O objetivo é centralizar toda a informação que atualmente se encontra dispersa por diferentes plataformas.
A nova plataforma incluirá inicialmente informação sobre a constituição da empresa e evoluirá para incluir mais informação ao longo do tempo. Até ao final de maio, será lançada a criação da empresa online, com um sistema de apoio aos procedimentos da empresa, incluindo a possibilidade de criação de sociedades por quotas e a primeira fase do processo da empresa. No ano seguinte, serão acrescentadas novas funcionalidades, com destaque para o beneficiário efetivo, para simplificar o cumprimento das obrigações legais por parte dos empresários.
O novo sistema trará muitos benefícios do ponto de vista dos funcionários do registo, uma vez que muitas das plataformas de informação não comunicam entre si. Permitir que isso aconteça facilitará a interação entre elas. O investimento e o lançamento da plataforma são um passo no sentido de reforçar a eficiência e a capacidade de atração de investimento das empresas portuguesas.
Globalmente, o lançamento do sistema Empresa Online é um passo positivo para a modernização do processo de criação de sociedades anónimas em Portugal. Os formulários pré-preenchidos, o ficheiro da empresa e a centralização da informação da plataforma facilitarão o processo aos empresários e promoverão a justiça económica e o ambiente de negócios do país. A nova plataforma é um desenvolvimento bem-vindo na digitalização dos processos de negócio e será certamente um grande benefício para a economia portuguesa nos próximos anos.
