No âmbito da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, o Turismo de Portugal em parceria com o Sistema Bancário, está a apoiar o investimento das empresas de turismo localizadas no Algarve, com a nova Linha de Apoio à Valorização do Algarve.
Este instrumento financeiro destina-se a:
- Criação de empreendimentos;
- Estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade;
- Desenvolvimento de projetos de empreendedorismo;
- Requalificação e reposicionamento de empreendimentos;
- Empreendedorismo, com valor máximo de 500 mil euros de investimento elegível.
Qualquer projecto apresentado no âmbito da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta deverão reunir as seguintes condições:
- Aprovação prévia do projecto de arquitectura, nos casos que assim exijam.
- Estarem asseguradas as fontes de financiamento, incluindo um mínimo de 20% sobre o investimento elegível;
- Contribuir para a melhoria económico-financeira das respetivas empresas;
- Não ultrapassar o prazo de execução de 2 anos;
- Prever o desenvolvimento e a implementação de medidas de gestão ambiental e de medidas que promovam a acessibilidade.
Parte do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal (75% do investimento), poderá ser convertido em apoio não reembolsável nas seguintes condições:
- O valor do Volume de Negócios (VN) e do Valor Acrescentado Bruto (VAB) seja coincidente com o que foi apresentado no plano de negócios;
- O rácio VAB/VN igual ou superior ao registado no ano pré projeto;
- O número total de postos de trabalho deve ser no mínimo igual ao ano pré-projecto.
Para o ponto referido anteriormente, as taxas de financiamento não reembolsável podem atingir:
- Até 30% no caso de Micro e Pequenas Empresas;
- Até 15% no caso de Médias Empresas.
As condições de acesso das empresas a esta linha de apoio são:
- Possuir uma situação económico-financeira equilibrada;
- Possuir a situação regularizada perante a Administração Fiscal, a Segurança Social e o Turismo
- de Portugal;
- Não ter salários em atraso;
- Possuir um quadro de pessoal adequado ao desenvolvimento da respetiva atividade.
O financiamento na Linha de Apoio à Valorização do Algarve deverá ir no máximo até 15 anos, incluindo um período máximo de carência de 4 anos, e o montante de financiamento não poderá exceder 80% do investimento elegível.
Mais informação
Estamos disponíveis para conversar consigo e ajudar a sua empresa.
