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A linha de apoio à economia para empresas exportadoras da indústria e do turismo tem como objetivo apoiar a manutenção postos de trabalho a dois dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19.

 

Beneficiários

  • Micro, Pequenas e Médias Empresas, empresários em nome individual, bem como, Small Mid Cap e Mid Cap, com atividade em território nacional continental e que desenvolvam atividade de acordo com os CAE elegíveis.

 

Tipo de Financiamento

  • O financiamento corresponde ao valor de até 4 mil € por posto de trabalho comprovados através da última folha de remunerações entregue à Segurança Social antes da contratação da operação com a banca.

 

Operações Elegíveis

Operações destinadas exclusivamente ao financiamento de necessidades de tesouraria

 

Principais Condições de Elegibilidade do Beneficiário

  • Empresas que não eram consideradas como empresas em dificuldades a 31 de dezembro de 2019.
  • Situação regularizada junto da Banca, do Banco Português de Fomento ou de entidades participadas, à data da emissão de contratação.
  • Situação regularizada junto da AT e da SS ou no caso de dívidas vencidas após março de 2020, é garantido acesso ao financiamento, sob condição de adesão subsequente a plano prestacional.
  • Não sejam consideradas entidades com sede ou direção efetiva em países, territórios ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável (offshore), ou sociedades dominadas por entidades, incluindo estruturas fiduciárias de qualquer natureza, que tenham sede ou direção efetiva em países, territórios ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável.
  • Cumpram com um rácio de Intensidade das Exportações a 2019 de, pelo menos, 20%.
  • Obrigação de registo no Registo Central do Beneficiário Efetivo.

Condições de Financiamento

Carência de capital máxima: Até 1 ano

Uma única utilização da totalidade do montante, até 30 dias corridos a contar da data de contratação

Prazo máximo da operação: Até 6 anos

Spread: 1,25% ‐1,85%

 

Uma parte do empréstimo poderá ser convertida em subvenção não reembolsável, tendo como limite 20% do valor do financiamento, caso se verifique a manutenção da totalidade dos postos de trabalho.

 

Apresentação de Candidatura

O período de candidatura arranca a 18 de janeiro de 2021

 

Mais informação

Contacte-nos ou envie-nos as suas questões para ewp@ewp-portugal.com

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