Irão ficar na totalidade 570 milhões de euros no Fundo de Compensação do Trabalho, no entanto as empresas só poderão aceder ao fundo mediante acordo com os representantes dos trabalhadores ou, na sua ausência, com dois terços dos trabalhadores.
Este fundo poderá ser aplicado em formação e ou apoios à habitação, no entanto segundo a ministra Ana Mendes Godinho fica por decidir a “aplicação das verbas, para que tipo de formação, para quantos trabalhadores”.
O montante poderá ser utilizado da seguinte forma, empresas que:
- Tenham até 10 mil euros podem mobilizá-lo integralmente no segundo semestre;
- Entre 10 mil e 400 mil podem mobilizar até 50% em 2023 e o restante nos outros anos;
- Mais de 400 mil euros, 25% em 2023 e 25% em cada um dos anos seguintes.
Estes descontos irão terminar em Janeiro ou Fevereiro e o montante poderá começar a ser movimentado apenas no segundo semestre deste ano.
Artigos Recentes
