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 Chama-se Ativar.pt e assume-se como um programa reforçado de apoios ao emprego e à formação profissional. Na prática, a programa divide-se em duas medidas de apoio – “Estágios Ativar.pt” e o “Incentivo Ativar.pt”, cujo montante máximo de apoio é de 100 milhões de euros.

 

Estágios Ativar.pt

 

Beneficiários:

  • Desempregados até 30 anos inscritos no IEFP
  • Desempregados com mais de 30 anos e que estejam sem emprego há mais de 1 ano
  • Desempregados até 35 anos e que estejam em situação de desemprego há mais de 6 meses

 

Duração do estágio:

O estágio tem a duração de 9 meses, podendo ser de 6 ou aos 12 meses em situações particulares.

 

Condições do Estágio:

  • Os estagiários têm direito a uma bolsa mensal que varia entre os 438,81€ e os 1.053€, consoante as suas qualificações académicas, refeição ou subsídio de refeição.
  • Transporte ou subsídio de transporte só será atribuído a pessoas com deficiência e incapacidade, toxicodependentes, sem-abrigo e pessoas com estatuto de cuidador informal.
  • O IEFP comparticipa 75% do valor da bolsa, a refeição, o transporte e o seguro de acidentes de trabalho. Os encargos com a Segurança Social são da responsabilidade da empresa.

 

Prémio-Emprego

Caso a empresa converta um contrato de estágio em contrato sem termo, será atribuído um prémio ao emprego no valor de três vezes a remuneração que consta no contrato (esta regra só vigora para candidaturas aprovadas até 31 de junho de 2021).

Condições de acesso às empresas:

  • Estar legalmente constituída e registada
  • Dispor de contabilidade organizada
  • Situação regularizada junto da AT, da SS e do Fundo Social Europeu.
  • Não pode ter pagamentos de ordenados em atraso.
  • Não pode ter sido condenada por violação de legislação de trabalho

Candidaturas

O período de candidaturas decorre entre as 9h00 do dia 1 de outubro de 2020 e as 18h00 do dia 18 de dezembro de 2020.

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