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O tema tem gerado controvérsia, mas a verdade é que o apoio dirigido aos sócios-gerentes das empresas já aprovado pelo Governo, poderá voltar a sofrer alterações. Na prática, neste momento, os sócios-gerentes estão abrangidos pelo mesmo apoio extraordinário criado para os trabalhadores independentes, desde que as empresas tenham registado um volume de faturação até 80 mil euros e que tenham até 10 colaboradores.

 

Neste momento, o apoio tem como valor mínimo 219,4€ e máximo esses 438,81€ para quem tenha uma  base de incidência contributiva inferior a 658,2€. Já nos casos em que a base de incidência contributiva é superior a  este valor, o apoio corresponde a dois terços da tal base de incidência com um teto máximo de 635 euros, mensais.

Caso as novas medidas seja promulgadas pelo Presidente da República, o apoio em causa passa a estar acessível paraa todos os sócios-gerentes de micro e pequenas empresas, independentemente da sua faturação. Além disso, o valor da ajuda passa a ter como teto mínimo 438,81€, ou seja, o dobro do atualmente em vigor.

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