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O objetivo é simples, compensar os colaboradores que estiveram em lay-off simplificado, pelo menos 30 dias consecutivos, entre os meses de abril a junho. Na prática, o complemento de estabilização permitirá compensar, total ou parcialmente, a perda salarial registada num dos meses em lay-off, com um mínimo de 100€ e um máximo de 350€.

 

Um dos fatores a ser tido em conta, é que este complemento só é dirigido a colaboradores cujo salário mensal bruto seja até 1.270€. De salientar que os colaboradores que recebiam um salário igual ao salário mínimo nacional, ou seja, 635€ brutos, não terão direito ao complemento de estabilização porque durante o lay-off simplificado não perderam nenhum rendimento.

 

Este novo apoio terá um pagamento único, que começará a ser feito durante o mês de julho, diretamente aos colaboradores, por transferência bancária. Para que este pagamento seja concretizado de forma célere, é importante que tenha os seus dados atualizados na Segurança Social Direta, nomeadamente, o IBAN.

 

Quer saber qual o valor que irá receber do complemento de estabilização? Veja estes três exemplos.

 

Maria | Salário bruto = 800€

Cenários:

  1. Suspensão do Contrato de Trabalho em abril ou maio
  2. Redução do horário de trabalho a 50% em abril ou maio
  3. Redução do horário de trabalho a 70% em abril ou maio
Compensação salarial em lay-off 635€
Perda de Rendimento 165€
Complemento de estabilização 165€

 

Pedro | Salário bruto = 1000€

Cenários:

  1. Suspensão do contrato de trabalho em abril ou maio
  2. Redução do horário de trabalho a 50% em abril ou maio

 

Compensação salarial em lay-off 666,67€
Perda de Rendimento 333,33€
Complemento de estabilização 333,33€

 

  1. Redução do horário de trabalho a 70% em abril ou maio
Compensação salarial em lay-off 700€
Perda de Rendimento 300€
Complemento de estabilização 300€

 

Luísa | Salário bruto = 1270€

Cenários:

  1. Suspensão do contrato de trabalho em abril ou maio
  2. Redução do horário de trabalho a 50% em abril ou maio
Compensação salarial em lay-off 846,67€
Perda de Rendimento 423,33€
Complemento de estabilização 351€

 

  1. Redução do horário de trabalho a 70% em abril ou maio

 

Compensação salarial em lay-off 889€
Perda de Rendimento 381€
Complemento de estabilização 351€

 

Nesta situação, o Estado não irá cobrir a totalidade da perda de rendimento, uma vez que o complemento de estabilização tem um valor máximo de 351€.

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