O objetivo é simples, compensar os colaboradores que estiveram em lay-off simplificado, pelo menos 30 dias consecutivos, entre os meses de abril a junho. Na prática, o complemento de estabilização permitirá compensar, total ou parcialmente, a perda salarial registada num dos meses em lay-off, com um mínimo de 100€ e um máximo de 350€.
Um dos fatores a ser tido em conta, é que este complemento só é dirigido a colaboradores cujo salário mensal bruto seja até 1.270€. De salientar que os colaboradores que recebiam um salário igual ao salário mínimo nacional, ou seja, 635€ brutos, não terão direito ao complemento de estabilização porque durante o lay-off simplificado não perderam nenhum rendimento.
Este novo apoio terá um pagamento único, que começará a ser feito durante o mês de julho, diretamente aos colaboradores, por transferência bancária. Para que este pagamento seja concretizado de forma célere, é importante que tenha os seus dados atualizados na Segurança Social Direta, nomeadamente, o IBAN.
Quer saber qual o valor que irá receber do complemento de estabilização? Veja estes três exemplos.
Maria | Salário bruto = 800€
Cenários:
- Suspensão do Contrato de Trabalho em abril ou maio
- Redução do horário de trabalho a 50% em abril ou maio
- Redução do horário de trabalho a 70% em abril ou maio
| Compensação salarial em lay-off | 635€ |
| Perda de Rendimento | 165€ |
| Complemento de estabilização | 165€ |
Pedro | Salário bruto = 1000€
Cenários:
- Suspensão do contrato de trabalho em abril ou maio
- Redução do horário de trabalho a 50% em abril ou maio
| Compensação salarial em lay-off | 666,67€ |
| Perda de Rendimento | 333,33€ |
| Complemento de estabilização | 333,33€ |
- Redução do horário de trabalho a 70% em abril ou maio
| Compensação salarial em lay-off | 700€ |
| Perda de Rendimento | 300€ |
| Complemento de estabilização | 300€ |
Luísa | Salário bruto = 1270€
Cenários:
- Suspensão do contrato de trabalho em abril ou maio
- Redução do horário de trabalho a 50% em abril ou maio
| Compensação salarial em lay-off | 846,67€ |
| Perda de Rendimento | 423,33€ |
| Complemento de estabilização | 351€ |
- Redução do horário de trabalho a 70% em abril ou maio
| Compensação salarial em lay-off | 889€ |
| Perda de Rendimento | 381€ |
| Complemento de estabilização | 351€ |
Nesta situação, o Estado não irá cobrir a totalidade da perda de rendimento, uma vez que o complemento de estabilização tem um valor máximo de 351€.
