Foi aprovada em Conselho de ministros uma alteração à tributação de “stock options” embora ainda vá ser discutida e votada no Parlamento.
Stock options são um instrumento essencial, especialmente em startups ou PME’s, para adquirir e reter talentos. Dando aos colaboradores a opção de compra de participação (neste caso ações), a empresa reforça a dedicação ao sucesso e o alinhamento de interesses entre todos os participantes do projeto.
Esta proposta a nível legislativo, direcionada aos trabalhadores de startups (mas que também abrange empresas de micro, pequena ou média dimensão), que consiste em eliminar a tributação no momento da compra de ações e reduzir severamente a tributação em caso de mais valias visa aumentar o investimento interno e o envolvimento dos colaboradores na criação de riqueza da empresa onde trabalham.
Essencialmente, um colaborador de uma startup pode agora investir na sua própria empresa pelo meio de compra de ações da mesma com menos barreiras. Com o cancelamento de taxas no momento da compra das ações e a redução para 14% (por oposição a 28%) do imposto sobre mais valias, o trabalhador comum ficará notoriamente mais incentivado a desenvolver um portfolio próprio de investimento que se centrará no seu local de trabalho.
Trata-se de uma medida promissora, que vai permitir impulsionar as pequenas empresas, do setor tecnológico principalmente, em termos de capital e qualidade de produto já que os intervenientes poderão mais facilmente inserir capital e retirar mais lucro dos resultados provenientes de boas práticas de trabalho.