Os Vistos Gold ou o nome oficial de Autorização de Residência por Investimento (ARI), apareceram em 2012 com o objetivo de incentivar o investimento estrangeiro em Portugal, em causa estava uma autorização de residência em Portugal e livre circulação no Espaço Schengen para os investidores desenvolverem a sua atividade no nosso país, bem como iguais regalias para os familiares.
Para poderem ter acesso os investidores têm de cumprir uma das seguintes condições:
- Transferência de capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhões de euros;
- Criarem, no mínimo, 10 postos de trabalho;
- Adquirirem bens imóveis com valor mínimo de 500 mil euros.
Desde a sua criação até Abril deste ano, foram concedidos 744 Vistos Gold por transferência de capital, 17.614 emitidos para familiares e um total de 10.636 investidores, atingindo o seu auge em 2014 quando os investidores estrangeiros representavam 10% do mercado nacional, no entanto esse número tem vindo a reduzir atingindo o seu mínimo este ano com 1,5%.
Na última década o investimento realizado em imobiliário que diz respeito a estes vistos, representa 3,5% do montante total transacionado no setor imobiliário residencial português.
Com base nestes resultados, o primeiro-ministro divulgou na semana passada na Web Summit que, está a avaliar a necessidade de manter este regime, uma vez que referida iniciativa tenha alcançado “a função que tinha a cumprir”, captar o investimento estrangeiro.
No entanto, o Negócios adianta que a maioria dos investimentos realizados na última década, com Vistos Gold, foram para comprar imóveis e só criaram 280 postos de trabalho. Não podemos esquecer a importância que estes vistos tiveram na captação de investidores e na economia portuguesa.
